quarta-feira, 12 de junho de 2013

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STF analisará limite de legislativo local para definir atribuições de guarda municipal

Blog do DelegadoemBLOG DO DELEGADO - Há 13 horas
Do portal do STF O Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu, por unanimidade, a repercussão geral da matéria tratada no Recurso Extraordinário (RE) 608588, em que se discute os limites de atuação das Câmaras de Vereadores para legislar sobre as atribuições das guardas municipais. O artigo 144, parágrafo 8º, da Constituição de 1988 […]

O Estado de S.Paulo: A PEC 37 vai a votação

Blog do DelegadoemBLOG DO DELEGADO - Há um dia
Editorial do jornal O Estado de S. Paulo Apesar de os líderes dos procuradores de Justiça e dos delegados de polícia não terem chegado a um acordo em torno da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) n.º 37, que proíbe o Ministério Público de executar diligências e promover investigações criminais, o presidente da Câmara dos Deputados, […]

Jornalista Alexandre Garcia fala sobre a PEC 37

Blog do DelegadoemBLOG DO DELEGADO - Há 4 dias
Clique aqui para ouvir os comentários de Alexandre Garcia [Foto: Arquivo/Agência Brasil] Áudio da Rádio Itatiaia Filed under: Blog do Delegado, Legislação Tagged: Alexandre Garcia, PEC 37-2011

Promulgação da PEC que cria quatro TRFs gera polêmica

Blog do DelegadoemBLOG DO DELEGADO - Há 5 dias
Da Agência Câmara Notícias A promulgação da Proposta de Emenda à Constituição 544/02, do Senado, que cria mais quatro tribunais regionais federais (TRFs), ocorreu nesta quinta-feira (6) em meio à polêmica em torno de sua necessidade e juridicidade. De acordo com o texto, os novos TRFs, que serão criados por meio do desmembramento dos cinco já existentes, […]

Presidente da Câmara cobra acordo até o dia 19 sobre a PEC da investigação criminal

Blog do DelegadoemBLOG DO DELEGADO - Há 5 dias
Da Agência Câmara Notícias O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, reuniu-se na manhã desta quinta-feira com representantes de policiais civis e federais e do Ministério Público e reafirmou que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 37/11, que limita o poder de investigação do Ministério Público, será votada no próximo dia 26. Caso as duas categorias não cheguem […]

Senado aprova Luís Roberto Barroso para vaga no STF

Blog do DelegadoemBLOG DO DELEGADO - Há 6 dias
Da Agência Senado A mais longa sabatina de um indicado a ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) durou perto de oito horas, e se converteu num amplo e profundo debate sobre questões que têm mobilizado o país, como os direito de minorias, as relações entre religião e Estado e os royalties do petróleo. O tema […]

Aprovada urgência para projeto que indeniza policiais em área de fronteira

Blog do DelegadoemBLOG DO DELEGADO - Há 6 dias
Da Agência Câmara Notícias O Plenário aprovou o regime de urgência para o Projeto de Lei 4264/12, do Executivo, que cria indenização para policiais federais, policiais rodoviários federais e auditores da Receita Federal em exercício em localidades fronteiriças estratégicas para prevenção, controle, fiscalização e repressão de delitos. A matéria deve ser votada apenas na próxima semana. As informações […]

Presidente da ADPF defende PEC-37 na TV Terra

Blog do DelegadoemBLOG DO DELEGADO - Há uma semana
Do portal da ADPF A Polícia Conciliadora e a PEC 37 foram o tema do II Congresso Virtual promovido pelo Portal Atualidades do Direito na quarta-feira, 29 de maio. O Presidente da Associação Nacional dos Delegados Federais (ADPF), Marcos Leôncio Sousa Ribeiro, participou do debate defendendo a proposta que dispõe sobre investigação criminal realizada pelas […]

CCJ aprova admissibilidade de PEC sobre remuneração de auditores

Blog do DelegadoemBLOG DO DELEGADO - Há uma semana
Da Agência Câmara Notícias A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 147/12, do deputado Amauri Teixeira (PT-BA), que prevê que o subsídio do nível máximo das carreiras dos auditores fiscais da Receita Federal, dos auditores fiscais do Trabalho e servidores do Banco Central corresponderá a […]

Saiba como funciona a investigação criminal na Inglaterra e no País de Gales; quem investiga e quem acusa

Blog do DelegadoemBLOG DO DELEGADO - Há uma semana
Do Blog do Delegado, com informações do portal CPS Após a chegada da notícia do crime à polícia e da tomada de depoimentos de vítimas ou de testemunhas pela autoridade policial, a próxima etapa é a investigação, onde a polícia irá reunir as provas. A polícia poderá diligenciar com a vítima ou com as testemunhas […]

O blog do delegado parabeniza o deputado federal Arnaldo Faria de Sá pela aprovação do PLC 132/2012!

Blog do DelegadoemBLOG DO DELEGADO - Há uma semana
Saiba mais sobre o PLC 132/2012, de autoria do deputado federal Arnaldo Faria de Sá, que confere maior autonomia aos delegados de polícia e mais eficiência no serviço policial: http://blogdodelegado.wordpress.com/tag/plc-132-2012/ Filed under: Blog do Delegado, Legislação Tagged: Deputado Federal Arnaldo Faria de Sá, PLC 132-2012

Jornalismo do SBT defende projeto que garante maior autonomia para delegados de polícia

Blog do DelegadoemBLOG DO DELEGADO - Há uma semana
Editorial do SBT Brasil Clique na imagem para assistir ao editorial do SBT Brasil (8:10 do vídeo) [Foto: Reprodução/SBT Brasil] Leia também: Cúpula da Polícia Civil do Paraná comemora aprovação de projeto de lei Delegados comemoram aprovação de projeto que garante maior autonomia na condução de inquéritos Senado aprova projeto que amplia autonomia dos delegados de polícia Plenário […]

Programa do Jô: Ives Gandra Martins fala sobre a PEC-37

Blog do DelegadoemBLOG DO DELEGADO - Há uma semana
Programa do Jô Clique na imagem para assistir à entrevista [Foto: Reprodução/Rede Globo] ________________________ Saiba mais sobre a PEC 37: PEC 37: Diga sim à Legalidade! Filed under: Blog do Delegado, Legislação Tagged: PEC 37-2011, Programa do Jô

Cúpula da Polícia Civil do Paraná comemora aprovação de projeto de lei

Blog do DelegadoemBLOG DO DELEGADO - Há uma semana
Do portal da Polícia Civil – PR O delegado-geral da Polícia Civil, Marcus Vinícius da Costa Michelotto, e o delegado-geral adjunto, Francisco José Batista da Costa, receberam na tarde desta quarta-feira (29), o presidente do Sindicato dos Delegados de Polícia do Paraná (Sidepol), Jairo Estorilio, e o presidente da Associação dos Delegados de Polícia do […]

Delegacia na zona norte do Rio é eleita a melhor do país

Blog do DelegadoemBLOG DO DELEGADO - Há uma semana
Da Agência Brasil Rio de Janeiro – A 28ª Delegacia de Polícia, em Campinho, na zona norte da capital fluminense, foi eleita a melhor delegacia do Brasil. A unidade alcançou a maior pontuação em uma pesquisa que avaliou 107 delegacias, das quais 36 no Rio de Janeiro, e as demais em São Paulo e no […]

Delegados comemoram aprovação de projeto que garante maior autonomia na condução de inquéritos

Blog do DelegadoemBLOG DO DELEGADO - Há uma semana
Do portal da Adepol do Brasil Após intensa mobilização, que reuniu mais de 200 delegados de polícia de todo o País no Plenário do Senado, os parlamentares aprovaram, nesta terça-feira (28), projeto de lei que regulamenta as atribuições e garante maior autonomia aos delegados de polícia na condução do inquérito policial. “Esta é uma vitória […]

Senado aprova projeto que amplia autonomia dos delegados de polícia

Blog do DelegadoemBLOG DO DELEGADO - Há 2 semanas
Da Agência Senado O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (28), projeto de lei que regulamenta as atribuições e garante maior autonomia aos delegados nos inquéritos policiais (PLC 132/2012). A proposta, alvo de questionamentos desde a votação do relatório do senador Humberto Costa (PT-PE) na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), foi aprovado apenas com uma […]

Plenário do Senado aprova maior autonomia para delegados de polícia

Blog do DelegadoemBLOG DO DELEGADO - Há 2 semanas
Da Agência Senado O Plenário do Senado acaba de aprovar o PLC 132/2012, do deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), que garante maior autonomia aos delegados de polícia. Poucos senadores se manifestaram contra a proposta. Pedro Taques (PDT-MT), ex-procurador da República, disse que o projeto tem pontos vagos – como o que diz ser atribuição […]

Projeto cria benefício para mulheres que se separarem após sofrer agressão

Blog do DelegadoemBLOG DO DELEGADO - Há 2 semanas
Da Agência Câmara Notícias A Câmara analisa proposta que cria um benefício de R$ 622 mensais a ser pago a mulheres que se separaram de seus maridos ou companheiros após casos de agressão. A medida está prevista no Projeto de Lei 5019/13, do Senado, que limita o pagamento do valor ao período de um ano após a […]

Entidades em defesa de crianças e adolescentes rejeitam redução da maioridade penal

Blog do DelegadoemBLOG DO DELEGADO - Há 2 semanas
Da Agência Câmara Notícias Representantes de entidades em defesa da criança e do adolescente foram unânimes em criticar as 41 propostas de emenda à Constituição (PECs) em tramitação no Congresso Nacional que tratam da redução da maioridade penal de 18 anos para 16 anos. A Comissão de Seguridade Social e Família promoveu nesta quinta-feira debate sobre a […]

Presidente da OAB SP diz que decisão do Conselho Federal sobre a PEC 37 unifica discurso da Advocacia

Blog do DelegadoemBLOG DO DELEGADO - Há 2 semanas
Do portal da OAB SP Marcos da Costa, presidente da OAB SP, cumprimentou o Conselho Federal que, na última segunda-feira (20/5), decidiu apoiar institucionalmente a aprovação da PEC-37: “Essa tomada de posição é importantíssima para restabelecer o equilíbrio de armas entre acusação e defesa e teve nos argumentos do membro nato da OAB, José Roberto […]

Luiz Flávio Borges D’Urso fala da PEC 37

Blog do DelegadoemBLOG DO DELEGADO - Há 2 semanas
Programa Questão de Justiça aborda a PEC 37 e o Conselheiro Federal Luiz Flávio Borges D’ Urso fala do assunto. Acesse: www.questaodejustica.com.br. ________________________ Saiba mais sobre a PEC 37: PEC 37: Diga sim à Legalidade! Filed under: Blog do Delegado, Legislação Tagged: PEC 37 - Diga sim, PEC 37-2011

Lacre com número de segurança e QR Code vai dificultar clonagem de placas nos veículos do Paraná

Blog do DelegadoemBLOG DO DELEGADO - Há 2 semanas
Da Agência de Notícias do Paraná A partir de junho, os veículos emplacados no Paraná receberão lacre com número de segurança e QR Code com dados para dificultar clonagens e fraudes com carros roubados. A medida, inédita no Brasil, é uma iniciativa da Associação dos Fabricantes de Placas do Paraná (Afaplacas), em parceria com o […]

MS: Divulgada a data da prova objetiva para o concurso de Delegado de Polícia

Blog do DelegadoemBLOG DO DELEGADO - Há 2 semanas
Do portal da Adepol/MS O Diário Oficial de hoje (23/05) traz a publicação do Edital 20/213 que informa aos candidatos ao cargo de Delegado de Polícia a realização da prova objetiva que será realizada no próximo dia 09 de Junho (domingo) a ser aplicada em três escolas da capital: Universidade Uniderp Anhanguera, faculdade Unigran e Escola […]

ADPF lança concurso de artigos científicos em Polícia Judiciária e Investigação Criminal

Blog do DelegadoemBLOG DO DELEGADO - Há 2 semanas
Do portal da ADPF Alunos de Direito poderão se inscrever até o dia 31 de julho Com o objetivo de promover e incentivar a produção doutrinária e a pesquisa sobre Polícia Judiciária e Investigação Criminal, além de interagir com as faculdades de direito e seus alunos, futuros integrantes da comunidade jurídica, a Associação Nacional dos […]

Folha: “salário de um delegado paranaense corresponde a mais do que o dobro do vigente em São Paulo”

Blog do DelegadoemBLOG DO DELEGADO - Há 2 semanas
Editorial da Folha de S.Paulo Bônus para policiais Frente aos números preocupantes da criminalidade em São Paulo, cujo aspecto mais visível tem sido a frequência dos arrastões em restaurantes –para nada dizer dos episódios na Virada Cultural–, o governador Geraldo Alckmin (PSDB) apresenta um pacote de medidas contra a violência. Como não poderia deixar de […]

Ouvidor das polícias de SP diz que o bônus não é a melhor opção para estimular policiais

Blog do DelegadoemBLOG DO DELEGADO - Há 2 semanas
Do portal da Rádio Bandeirantes O ouvidor das polícias de São Paulo afirma que o pagamento de bônus não é o melhor caminho para estimular policiais a combater o crime. Os integrantes das Polícias Militar, Civil e Técnico-Científica vão ganhar um extra se conseguirem reduzir os índices criminais nas regiões em que atuam. Luiz Gonzaga […]

Secretário Fernando Grella fala à Rádio Bandeirantes sobre bônus para policiais paulistas

Blog do DelegadoemBLOG DO DELEGADO - Há 2 semanas
Do portal da Rádio Bandeirantes O governo de São Paulo vai adotar um novo sistema de inteligência para integrar as policias civil e militar em poucos meses. A informação foi dada à Rádio Bandeirantes hoje pelo secretário estadual de Segurança Pública. Fernando Grella foi entrevistado no Jornal Gente por José Paulo de Andrade, Salomão Ésper, Rafael Colombo e Agostinho […]

Aprovada urgência para projeto sobre investigação criminal conduzida por delegado de polícia

Blog do DelegadoemBLOG DO DELEGADO - Há 2 semanas
Da Agência Senado O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (22) requerimentos de urgência para inclusão na ordem do dia de duas proposições que deverão ser examinadas pelos senadores nos próximos dias. O Projeto de Lei da Câmara (PLC) 132/2012 dispõe sobre a investigação criminal conduzida pelo delegado de polícia. O projeto estabelece que o cargo de […]

Aprovado projeto que torna mais rigorosa a lei antidrogas

Blog do DelegadoemBLOG DO DELEGADO - Há 2 semanas
Da Agência Brasil Brasília – A Câmara dos Deputados aprovou há pouco projeto de lei que modifica o Sistema Nacional de Políticas sobre Drogas (Sisnad). De autoria do deputado Osmar Terra (PMDB-RS), a proposta prevê o aumento da pena para o tráfico, de cinco para oito anos, a possibilidade de internação involuntária de usuários a […]

Câmara promove videochat sobre PEC que restringe poder de investigação do MP

Blog do DelegadoemBLOG DO DELEGADO - Há 2 semanas
Da Agência Câmara Notícias A Coordenação de Participação Popular da Câmara vai promover um videochat, na próxima terça-feira (28), das 11 horas ao meio-dia, para discutir a proposta que restringe os poderes de investigação do Ministério Público (MP), delegando o poder de condução das investigações criminais aos delegados das polícias Civil e Federal. O deputado Fábio Trad (PMDB-MS), relator […]

‘O Ministério Público nunca teve poder investigatório’, diz presidente do TJSP

Blog do DelegadoemBLOG DO DELEGADO - Há 3 semanas
Fausto Macedo – O Estado de S.Paulo O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Ivan Sartori, defende a PEC 37 e a PEC 01, propostas de emenda à Constituição Federal e à Estadual que inquietam o Ministério Público. Sartori não cita nomes nem situações concretas, mas afirma que há “muitos casos de […]

Plenário da OAB é favorável à aprovação da PEC 37

Blog do DelegadoemBLOG DO DELEGADO - Há 3 semanas
Do portal do Conselho Federal da OAB Brasília – Por ampla maioria, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) manteve o entendimento da entidade, segundo o qual o Ministério Público não tem competência para conduzir investigação criminal, ao mesmo tempo em que decidiu criar comissão destinada a oferecer sugestões para aprimorar o […]

Polícia Federal vai investigar boato sobre suspensão do Bolsa Família

Blog do DelegadoemBLOG DO DELEGADO - Há 3 semanas
Da Agência Brasil Brasília – O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, determinou que a Polícia Federal abra inquérito para apurar a origem do boato sobre a suspensão do Programa Bolsa Família, segundo o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS). A informação falsa de que só seria possível sacar o benefício até ontem (18) levou muitas […]

Absolvido motorista que fugiu do local do acidente para não ser incriminado

Blog do DelegadoemBLOG DO DELEGADO - Há 3 semanas
Do portal do TJSP O juiz da 1ª. Vara Criminal de Assis, Adugar Quirino do Nascimento Souza Júnior, absolveu um motorista que fugiu do local do acidente para não ser incriminado por inconstitucionalidade do artigo 305 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). O réu foi acusado de conduzir automóvel, alcoolizado, quando deu causa a acidente […]

Cão atropelado no ABC é adotado por policiais civis e ‘celebra’ aniversário

Blog do DelegadoemBLOG DO DELEGADO - Há 3 semanas
Do portal G1 Um cão sem raça definida recebeu, às 20h desta quinta-feira (16), uma festa de aniversário no estacionamento do 4º Distrito Policial de Santo André, no ABC. A celebração também teve o objetivo de marcar a conclusão da recuperação do animal, que foi atropelado perto da delegacia, em maio de 2012, e foi […]

Estudantes de Direito da UnB terão aulas de investigação criminal

Blog do DelegadoemBLOG DO DELEGADO - Há 3 semanas
Do portal da ADPF A Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF) conseguiu junto à Universidade de Brasília (UnB) a aprovação de uma disciplina para abordar a investigação criminal. A partir deste ano, os alunos do curso de Direito diurno e noturno poderão frequentar aulas com a visão jurídica e epistemológica da investigação criminal, […]

Polícia Civil de SP prende suspeito de matar menina de 8 anos

Blog do DelegadoemBLOG DO DELEGADO - Há 3 semanas
Do portal da SSP-SP Durante investigações, o Departamento Estadual de Homicídios e Proteção a Pessoa (DHPP) prendeu A.V.B., de 34 anos, suspeito de ter matado uma menina de 8 anos, na última quarta-feira (15), em Cidade Tiradentes, bairro da zona leste da Capital. A prisão preventiva do acusado foi solicitada e decretada pela Justiça. Imprensa […]

Brasil é um dos campeões mundiais em homicídio de mulheres, denuncia juíza do TJRJ

Blog do DelegadoemBLOG DO DELEGADO - Há 3 semanas
Do portal do STJ Em palestra proferida no IV Curso de Iniciação Funcional para Magistrados, Adriana Ramos de Mello, juíza do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), informou que o Brasil ainda ocupa a sétima posição no ranking mundial de assassinato de mulheres por questões de gênero – o “femicídio”. De acordo com […]

Comissão de Trabalho discute a valorização das carreiras típicas de Estado

Blog do DelegadoemBLOG DO DELEGADO - Há 3 semanas
Da Agência Câmara Notícias A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público promove audiência pública hoje para discutir a valorização das carreiras típicas de Estado. O evento atende requerimento do deputado Paulo Rubem Santiago (PDT-PE). O parlamentar destaca que as carreiras típicas, ou exclusivas, de Estado são aquelas que não têm correspondência no setor […]